Tag Archives: internet
Crimes virtuais não existem
Em recente entrevista para uma TV local fui indagado sobre como se proteger de “crimes virtuais”. Expliquei da não existência de crimes virtuais, pois o que ocorre são condutas recriminadas que podem ser realizadas por meio de sistemas informáticos. Por exemplo, uma calúnia pode ocorrer num jornal impresso, numa rede social ou dentro de um [...]
O Brasil não precisa de novas leis penais para a Internet
Depois de uma onda de ataque de CRACKERS, lá vem o assunto voltar às manchetes dos jornais. – “O Brasil precisa de leis para combater os hackers (sic)”. Será? Na Voz do Brasil ouvi dois senadores defendendo leis penais para fatos ocorridos na internet. O primeiro sugeria a criação de crimes contra a honra quando [...]
Minuta do Marco Civil da Internet
Depois de meses de discussão pela Internet, o Ministério da Justiça liberou a minuta do Marco Civil da Internet. Com algumas ressalvas, se aprovado nos termos apresentados, o Brasil avançará em muito no trato dos danos ocasionados na rede. Porém, para estragar o comentário, começo pela crítica ao principal ponto do projeto. O projeto de [...]
Direitos fundamentais de quarta geração
Estudando, me aprofundei na proposta de uma quarta geração de direitos fundamentais, criada pelo professor cearense Paulo Bonavides. Segundo ele: A democracia positivada enquanto direito da quarta geração há de ser, de necessidade, democracia direta. Materialmente possível graças aos avanços da tecnologia de comunicação, e legitimamente sustentável graças à informação correta e às aberturas pluralistas [...]
Glaydson Lima é advogado em Fortaleza. Graduado em Direito e Informática pela Universidade de Fortaleza.
