A situação é meio complicada. Por analogia, imagine que alguém faça uma apresentação em praça pública de um filme (violando direito autoral). Me parece ser exagerada condenar aqueles que assistem.

Vários sites disponibilizam filmes para assistir on-line, sem que seja necessário fazer o download de uma cópia. Quem assiste a esses filmes também está cometendo crime?

Concordo com o que disse. Obrigado por participar da discussão.

O Caput do art. 184, é ação penal Privada (tem que quem teve os direitos autorais violados processar pessoalmente o autor do crime), ou seja, tem que a Universal, a Fox ou sei lá qual empresa promover a ação penal.

No caso da receptação de produtos pirateados, a polícia sabe do princípio da insignificância, sabe de outros crimes, a polícia vai deixar de investigar um homicídio para investigar o zé que compro ou tem em depósito DVD`s piratas, CD`s, para no final o juiz aplicar o princípio e o absolver, ou, o Ministério público nem promover a denúncia?

ps: é um bom entendimento da lei o seu.
tambem nao posso deixar de salientar que o proprio governo contribui pra isso. os dvds e cds originais sao muito caros. as locadoras colocam 1001 regras pra voce poder alugar e devolver um simples dvd, alem de cobrar carissimo. alem, pelo que entendi na lei, até as locadoras precisam ter autorizaçao do proprio artista, autor pra poder alugar o filme ou show e nenhuma tem. entao lhe pergunto: todos estamos errados?