Categoria: Direito Civil

8 de abril de 2010

Minuta do Marco Civil da Internet.

Depois de meses de discussão pela Internet, o Ministério da Justiça liberou a minuta do Marco Civil da Internet. Com algumas ressalvas, se aprovado nos termos apresentados, o Brasil avançará em muito no trato dos danos ocasionados na rede. Porém, para estragar o comentário, começo pela crítica ao principal ponto do projeto. O projeto de [...]

Leis mais        Gostou? Cadastre-se e receba mais textos por RSS ou e-mail!

22 de dezembro de 2009

Responsabilidade por comentários anônimos em sites.

No final de Julho deste ano, o Sérgio Lima consultou a minha opinião sobre a responsabilidade de blogs pelos comentários anônimos publicados por terceiros já que estava correndo um acirrado debate. Como fazia parte da minha monografia de conclusão de curso de Direito intitulada “Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet“, preferi esperar estes meses para [...]

Leis mais        Gostou? Cadastre-se e receba mais textos por RSS ou e-mail!

BUSCAR NO SITE

TWITTER Siga o Glaydson no Twitter!

GOOGLE READER Veja mais notícias!


  REDES SOCIAIS

NUVEM DE TAGS

add-on blog cespe clt crime culpa Direito Constitucional direitos fundamentais dolo décimo terceiro exame extensão firefox freeemilio hoax internet lei marco civil ministério da justiça minuta oab paulo bonavides processo projeto projeto de lei responsabilidade site série tv v

Digite seu endereço de e-mail no campo abaixo.para cadastrar-se na newsletter:

Notícias do blog
Comentários do blog

Glaydson Lima é advogado em Fortaleza. Graduado em Direito e Informática pela Universidade de Fortaleza.

continue lendo

Fale comigo

Topo do Site