Author Archives: Glaydson Lima
Resultado CESPE/OAB sem necessitar do F5
Dia de resultado de exame da OAB é sempre uma aflição que ocasiona o TCF5 (Transtorno Compulsivo do F5), problema este que faz que os candidatos pressionar freneticamente a tecla F5 do navegador para verificar se a página oficial do concurso foi alterada para disponibilizar a lista de aprovados. Se você está ansioso para ser [...]
Responsabilidade criminal objetiva para blogueiros
Para uma ação ser considerada crime, é necessário que seja fato típico e antijurídico [1]. Antijurídico são ações que não estão autorizadas pelo direito no Artigo 23 do Código Penal. Código Penal Exclusão de ilicitude Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – [...]
Minuta do Marco Civil da Internet
Depois de meses de discussão pela Internet, o Ministério da Justiça liberou a minuta do Marco Civil da Internet. Com algumas ressalvas, se aprovado nos termos apresentados, o Brasil avançará em muito no trato dos danos ocasionados na rede. Porém, para estragar o comentário, começo pela crítica ao principal ponto do projeto. O projeto de [...]
Responsabilidade por comentários anônimos em sites
No final de Julho deste ano, o Sérgio Lima consultou a minha opinião sobre a responsabilidade de blogs pelos comentários anônimos publicados por terceiros já que estava correndo um acirrado debate. Como fazia parte da minha monografia de conclusão de curso de Direito intitulada “Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet“, preferi esperar estes meses para [...]
Direitos fundamentais de quarta geração
Estudando, me aprofundei na proposta de uma quarta geração de direitos fundamentais, criada pelo professor cearense Paulo Bonavides. Segundo ele: A democracia positivada enquanto direito da quarta geração há de ser, de necessidade, democracia direta. Materialmente possível graças aos avanços da tecnologia de comunicação, e legitimamente sustentável graças à informação correta e às aberturas pluralistas [...]
Glaydson Lima é advogado em Fortaleza. Graduado em Direito e Informática pela Universidade de Fortaleza.
