Direitos fundamentais de quarta geração

22 de agosto de 2009

Estudando, me aprofundei na proposta de uma quarta geração de direitos fundamentais, criada pelo professor cearense Paulo Bonavides. Segundo ele:

A democracia positivada enquanto direito da quarta geração há de ser, de necessidade, democracia direta. Materialmente possível graças aos avanços da tecnologia de comunicação, e legitimamente sustentável graças à informação correta e às aberturas pluralistas do sistema. Desse modo, há de ser também uma democracia isenta já das contaminações da mídia manipuladora, já do hermetismo de exclusão, de índole autoritária e unitarista, familiar ao monopólios do poder. Tudo isso, obviamente, se a informação e o pluralismo vingarem por igual como direitos paralelos e coadjutores da democracia; esta, porém, enquanto direito do gênero humano, projetado e concretizado no último grau de sua evolução conceitual.

Ano da edição do livro que tenho: 1993. Dois anos após a criação do WWW quando não se imaginava a internet que temos hoje.

O que é ser visionário?
Anos antes da internet comercial iniciar sua proliferação.
Anos antes de Bill Gates dizer que a internet não pegaria.
Anso antes das redes sociais.

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Glaydson Lima é advogado em Fortaleza. Graduado em Direito e Informática pela Universidade de Fortaleza.

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