Advogado em Fortaleza | Glaydson Lima

8 de junho de 2010

“O fim do décimo terceiro salário” – Boato de Internet

O fim do décimo terceiro salário é o mais novo boato (hoax) a circular na Internet, anunciando que o Congresso aprovou a exclusão da garantia social dada aos trabalhadores. Como de praxe, os mais desavisados repassam a informação sem qualquer conferência. O texto do e-mail traz a informação que o artigo 618 da CLT foi [...]

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21 de maio de 2010

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Matar um “V” seria crime?

A Warner está exibindo no Brasil a refilmagem de “V”, uma clássica série dos anos 80 que marcou uma geração de nerds. Foi uma dos mais marcantes programas de televisão de quem está hoje na faixa dos 35 anos. Sem dúvida, um clássico. A história trata da chegada de alienígenas ao nosso planeta trazendo uma [...]

Publicado em Artigos, Direito Penal

7 de maio de 2010

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Resultado CESPE/OAB sem necessitar do F5

Dia de resultado de exame da OAB é sempre uma aflição que ocasiona o TCF5 (Transtorno Compulsivo do F5), problema este que faz que os candidatos pressionar freneticamente a tecla F5 do navegador para verificar se a página oficial do concurso foi alterada para disponibilizar a lista de aprovados. Se você está ansioso para ser [...]

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22 de abril de 2010

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Responsabilidade criminal objetiva para blogueiros

Para uma ação ser considerada crime, é necessário que seja fato típico e antijurídico [1]. Antijurídico são ações que não estão autorizadas pelo direito no Artigo 23 do Código Penal. Código Penal Exclusão de ilicitude Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – [...]

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8 de abril de 2010

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Minuta do Marco Civil da Internet

Depois de meses de discussão pela Internet, o Ministério da Justiça liberou a minuta do Marco Civil da Internet. Com algumas ressalvas, se aprovado nos termos apresentados, o Brasil avançará em muito no trato dos danos ocasionados na rede. Porém, para estragar o comentário, começo pela crítica ao principal ponto do projeto. O projeto de [...]

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22 de dezembro de 2009

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Responsabilidade por comentários anônimos em sites

No final de Julho deste ano, o Sérgio Lima consultou a minha opinião sobre a responsabilidade de blogs pelos comentários anônimos publicados por terceiros já que estava correndo um acirrado debate. Como fazia parte da minha monografia de conclusão de curso de Direito intitulada “Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet“, preferi esperar estes meses para [...]

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22 de agosto de 2009

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Direitos fundamentais de quarta geração

Estudando, me aprofundei na proposta de uma quarta geração de direitos fundamentais, criada pelo professor cearense Paulo Bonavides. Segundo ele: A democracia positivada enquanto direito da quarta geração há de ser, de necessidade, democracia direta. Materialmente possível graças aos avanços da tecnologia de comunicação, e legitimamente sustentável graças à informação correta e às aberturas pluralistas [...]

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