Bloqueio do Whatsapp: entrevista e artigo

Fui convidado pelo jornal O Povo a escrever um artigo sobre o bloqueio do whatsapp. Minha participação pode ser lida aqui: Investigações criminais justificam o bloqueio do WhatsApp para todos os usuários?. Também fui entrevistado pelo jornal O Estado do Ceará que resultou na matéria disponível no site do jornal: “Jurisprudência está caminhando para consolidar […]

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Debate na TV DN: a franquia de dados de banda larga fixa

Fui convidado pela TV DN para um debate a respeito sobre a proposta de imposição de franquia de dados para plano de internet banda larga. Para assistir, acesse o link: http://tv.diariodonordeste.com.br/video/tecno/especialistas-discutem-corte-de-internet-banda-larga/46830036fddcaedb80c43075d9eceb48

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Texto publicado no Medium

Publiquei em 20 de Março de 2016 um texto no Medium intitulado “Porque temo uma justiça justiceira“. Lá trato de direitos fundamentais e aspectos da justiça no caso Lava Jato.

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Redução da alíquota ICMS para energia e telefonia

A Procuradoria Geral da República deu favorecer favorável à redução da alíquota de ICMS incidente sobre energia elétrica e telefonia de 25% ou 27% para o valor padrão de 17%. Com este posicionamento se abre uma grande oportunidade para que contribuintes possam recuperar valores pagos a mais durante o período de cinco anos. Visto isto, […]

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Curso Direito Digital

A Universidade de Fortaleza abriu inscrição do curso de extensão “Direito Digital: Fundamentos, Legislação e Jurisprudência” que será ministrado por mim. O curso será realizado entre os dias 19 a 27 de janeiro de 2016 e as inscrições pode ser realizadas até dia 9/1/2016 no site da Universidade.

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Defesa administrativa na SEFAZ após auto de infração

Quando o fiscal da fazenda (municipal, estadual ou da União) emite um auto de infração com alguma penalidade ao contribuinte é possível que a empresa possa exercer seu direito de defesa na esfera administrativa antes que o processo inicie seu caminho de cobrança no judiciário. Mesmo sendo discutido dentro das secretarias da Fazenda, é possível […]

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Lei Carolina Dieckmann – Muito barulho por quase nada

Sancionada pela presidente Dilma, a lei 12.737/12 modifica o Código Penal com a criação de um novo crime denominado “Invasão de dispositivo informático” e faz alguns ajustes em outros trechos para abranger ações realizadas na internet. Destaco aqui apenas o novo tipo penal: INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou […]

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Carolina Dieckmann – Os crimes imputados pela polícia não estão corretos

O recente caso da divulgação das fotos da atriz Carolina Dieckmann gerou tanta repercussão que serviu até para a aceleração do trâmite de um projeto de lei que trata de crimes informáticos. A polícia, em programa especial em rede nacional, divulgou que as ações dos “hackers” representaria a ação em três crimes: furto, difamação e […]

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Crimes na internet: onde denunciar.

A Polícia Federal é competente para investigar crimes que estejam dentro do rol do art. 109 da Constituição Federal. Caso se identifique condutas ilícitas neste área, há um formulário para denúncia de pornografia infantil, crimes de ódio, genocídio e tráfico de pessoas. No caso de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) se dá […]

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Crimes virtuais não existem

Em recente entrevista para uma TV local fui indagado sobre como se proteger de “crimes virtuais”. Expliquei da não existência de crimes virtuais, pois o que ocorre são condutas recriminadas que podem ser realizadas por meio de sistemas informáticos. Por exemplo, uma calúnia pode ocorrer num jornal impresso, numa rede social ou dentro de um […]

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Glaydson Lima é advogado em Fortaleza. Graduado em Direito e Informática pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo Tributário para Universidade de Fortaleza e MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/Bovespa.

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